Por Fusnecom 30072023 Próximos Meses Terá Julgamentos Decisivos No Stf Fusnecom Veja Mais

Na Próxima Terçafeira 1° O Supremo Tribunal Federal Stf Retoma Suas Atividades De Julgamento Após O Recesso De Julho Veja Mais

O Segundo Semestre Promete Ser Marcado Por Decisões Importantes Incluindo Temas Como A Descriminalização Do Porte De Drogas Para Uso Pessoal Veja Mais

A Legalidade Do Juiz De Garantias E O Marco Temporal Para Demarcação De Terras Indígenas Veja Mais

Um Dos Casos Que Serão Retomados Na Primeira Sessão É O Julgamento Sobre A Utilização Da Tese De Legítima Defesa Da Honra Como Justificativa Para Absolver Condenados Por Feminicídio Veja Mais

Em Junho Antes Do Recesso A Maioria Dos Ministros Votou Para Proibir A Utilização Dessa Tese Como Argumento De Defesa Evitando A Anulação Dos Julgamentos Veja Mais

Os Votos Das Ministras Rosa Weber E Cármen Lúcia Ainda Estão Pendentes Nesse Processo Veja Mais

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