Direitos do trabalhador doente que é demitido analisaremos quando uma empresa pode demitir um funcionário em tratamento e as proteções legais

1 patrão pode demitir um funcionário doente a possibilidade de um empregador demitir um funcionário doente depende de vários fatores

Geralmente se a doença não está relacionada ao trabalho e não há licença médica ou afastamento do inss a demissão é legal

Porém se a condição foi causada pelo trabalho o funcionário tem estabilidade por um ano após a alta médica

2 quando a doença e causada pelo trabalho ser demitido devido a uma doença relacionada ao trabalho pode dar direito a estabilidade no emprego mas existem critérios específicos

Como a doença ser decorrente do trabalho afastamento pelo inss e auxíliodoença acidentário caso não atenda a esses critérios uma ação judicial pode ser uma opção para garantir direitos

3 quando a doença não possuí relação com o trabalho o empregador pode demitir se a saúde não estiver relacionada ao trabalho mas não pode fazêlo durante licença médica ou afastamento do inss

4 exceções importantes existem certas circunstâncias especiais onde o trabalhador não pode ser demitido mesmo se a doença não estiver relacionada ao trabalho

Isso se aplica a doenças que possam gerar estigma ou preconceito como hivaids ou hanseníase e em situações onde o funcionário está em tratamento médico e necessita do plano de saúde da empresa

5 direitos legais do trabalhador em caso de demissão injusta se você acredita que foi demitido injustamente pode recorrer à justiça os direitos em tais casos podem incluir

– reintegração ao trabalho você pode ser readmitido à sua posição anterior indenizações você pode ter direito a indenizações por danos morais ou materiais