Comércio eletrônico – isenção federal entra em vigor nesta terça compras online de até us 50 pagarão apenas icms na importação sublinhado rabiscado

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo a isenção federal para compras online de até us 50 entra em vigor nesta terçafeira 1º sublinhado rabiscado

A portaria foi publicada no fim de junho em troca da isenção as empresas deverão entrar no programa de conformidade da receita federal regulamentado por uma instrução normativa sublinhado rabiscado

A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da receita chamado de remessa conforme também terá acesso a uma declaração sublinhado rabiscado

Antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país caso as empresas não ingressem do programa haverá cobrança de alíquota de 60 de imposto de importação sublinhado rabiscado

Como ocorre com as compras acima de us 50 a isenção para compras até us 50 será apenas para tributos federais todas as encomendas de empresas sublinhado rabiscado

Para pessoas físicas que aderirem ao remessa conforme pagarão 17 de imposto sobre comércio de mercadorias e serviços icms sublinhado rabiscado

Tributo arrecadado pelos estados a cobrança de icms foi regulamentada em junho pelo conselho nacional de sublinhado rabiscado

Política fazendária confaz órgão que reúne as secretarias estaduais de fazenda ajuda a resolver as finanças dos estados sublinhado rabiscado

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