8 situações que garantem direito a licençamaternidade no brasil a licençamaternidade é uma garantia estabelecida tanto pela constituição federal quanto pela clt

A mulher tem o direito a um afastamento de 120 dias sendo possível prorrogálo em circunstâncias especiais relacionadas à saúde do bebê ou da mãe

Conforme a legislação têm direito ao benefício as seguradas e segurados do regime geral da previdência social que se enquadram em algumas das seguintes situações

Adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção quando uma mãe adota uma criança ou obtém a guarda judicial de uma criança para fins de adoção

Aborto não criminoso espontâneo ou em decorrência de estupro em casos de aborto espontâneo ou em decorrência de estupro a licençamaternidade é concedida

Filho natimorto bebê nascido morto quando um bebê nasce sem vida nascimento de filho quando uma mãe dá à luz a um filho

Quando há risco de vida para a mãe se a gravidez representa um risco à vida da mãe ela pode receber licençamaternidade

Falecimento se a companheira de um segurado falece enquanto ela está de licençamaternidade e o companheiro também é segurado a licençamaternidade pode ser concedida

Homens que adotem uma criança considerada até os 12 anos homens que adotam uma criança com até 12 anos também têm direito à licençamaternidade

Desempregada mesmo desempregada uma mulher pode receber licençamaternidade durante o “período de graça” mantendo sua qualidade de segurada no inss