4 tipos de vínculos empregatícios o vínculo empregatício conforme a clt ocorre quando há trabalho regular dependência do empregador e remuneração
Nestes casos o relacionamento entre as partes deve ser contínuo e precisa ter as seguintes características
– subordinação quando o profissional recebe ordens de alguém superior – onerosidade quando há o pagamento de uma remuneração pessoalidade se ele não pode ser feito por outra pessoa
Habitualidade sendo considerado um dos critérios mais importantes e diz respeito quando o trabalho possui datas e horários específicos
Quais os tipos de vínculo empregatício a seguir veremos algumas condições de contratação de trabalhadores que podem ou não configurar vínculo empregatício
Estágio profissional segundo a clt não implica vínculo empregatício se o estagiário estiver matriculado em instituição reconhecida pelo mec e sua atividade for relacionada à sua área de formação
Empregado doméstico o vínculo requer subordinação pessoalidade serviço contínuo contrato e frequência mínima de duas vezes semanais independente do empregador ser pessoa jurídica ou não
Regime clt o contrato com carteira assinada seguindo a clt é o modelo comum concedendo ao colaborador direitos como 13º salário inss fgts férias e seguro desemprego
Autônomo este formato engloba freelancers e pequenos empreendedores com trabalhos esporádicos mas algumas empresas o utilizam ilegalmente para evitar encargos trabalhistas